Plano Diretor Cachoeira do Sul - RS

Social x Individual

18/05/2021

Fundo compartilhado

A Prefeitura recebeu da Corsan, no primeiro quadrimestre do ano, R$ 694 mil em recursos a serem depositados no Fundo de Gestão Compartilhada. O valor deve ser investido em bens e ações envolvendo saneamento básico e educação ambiental. O mais comum é a compra de materiais para as canalizações pluviais urbanas, executada pela Secretaria de Obras. Também são custeados com o dinheiro do fundo os pagamentos para a Cocari recolher lixo reciclável e serviços terceirizados de varrição e capina. A previsão é que sejam aportados R$ 2 milhões até dezembro.

Auxílio gaúcho

Nesta segunda-feira, começa a ser pago o auxílio emergencial gaúcho de R$ 800,00 para as mulheres chefes de famílias com pelo menos cinco pessoas e renda máxima per capita de até R$ 89,00/mês. O universo a ser atendido em todo o estado é pequeno, 8.161 beneficiadas, mas toda a ajuda deve ser comemorada.

Plano Diretor: Social x Individual

1. O projeto do novo Plano Diretor, instrumento básico para as políticas visando o desenvolvimento e expansão urbana, terá audiência no próximo dia 29 (sábado). O que for acordado nesse e em outros encontros participativos, a partir dos estudos técnicos ancorados na valiosa contribuição acadêmica da UFSM, servirá para a elaboração do projeto de lei a ser examinado pelos vereadores.

2. É no Legislativo que acontecerá o verdadeiro embate entre os defensores da função social dos espaços urbanos e os detentores dos títulos de propriedade. Estes, na maioria das vezes, só querem uma coisa: a maximização do valor venal do imóvel. É a eterna batalha maniqueísta para definir qual o interesse prevalece, o social ou o individual.

3. Lembremos que o Plano Diretor é a referência a qual os demais planos existentes deverão se adequar, como os de mobilidade urbana, saneamento, habitação, loteamento, obras públicas, edificações, regularização fundiária, entre outros.

Folha legislativa

A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul pagou R$ 1,3 milhão em salários nos quatro primeiros meses deste ano. O valor é 11,62% menor do que em igual período de 2020, economia de R$ 167.467,33. Os vencimentos dos 15 vereadores representam apenas 25% das despesas com pessoal do Legislativo e não é verdade que o assessor parlamentar ganha mais do que o seu chefe. O salário do vereador é de R$ 5.074,77 e do assessor é R$ 4.307,58. Os 14 servidores efetivos da Câmara recebem, em média, R$ 9 mil/mês. Dados do Portal da Transparência.

Rápidas

- Em quatro meses, a atual administração gastou R$ 65 mil em diárias para seus servidores, 33% mais que em igual período do ano passado.

- O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica já repassou R$ 14,7 milhões para Cachoeira do Sul até abril. O valor é 11,6% maior do que no primeiro quadrimestre de 2020.

- Em abril, os proprietários de veículos do município pagaram R$ 4 milhões de IPVA, 12,6% mais do que no mesmo mês do ano passado. Como 50% do valor do imposto retorna para os cofres da Prefeitura, o Estado já enviou, desde janeiro, R$ 4,9 milhões para cá.

Fonte: Coluna Ronaldo Tonet - Jornal do Povo - Cachoeira do Sul - RS.